FUP e sindicatos contestam comentários distorcidos de Castello Branco sobre venda da RLAM e cobram transparência e investigação
Rio de Janeiro, 30 de março de 2021 – A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos contestam comentários feitos pelo presidente demitido da Petrobrás , Roberto Castello Branco, em comunicado interno , emitido ontem à noite, 29/3, horas após o anúncio da demissão de seu gerente executivo de Recursos Humanos, Cláudio Costa.
Além de informações distorcidas e equivocadas sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, a preço abaixo do mercado, o comunicado é omisso em relação aos verdadeiros motivos da saída de Costa. Não há uma linha sobre esse assunto, reforçando a falta de transparência.
Abaixo, respostas da FUP à mensagem de Castello Branco:
CB – No dia 26 de março nosso Conselho de Administração aprovou e assinamos com a Mubadala Investment Company o contrato de compra e venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) por US$1,65 bilhão.
FUP – Contrato este que não foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Administração, que foi assinado com o Mubadala sem o devido aval final dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e que foi objeto de várias críticas da Controladoria Geral da União (CGU). Além disso, a Procuradoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que a Petrobrás não fechasse qualquer contrato de venda de refinarias sem aprovação prévia do órgão, o que, aparentemente, não ocorreu.
CB – O modelo adotado para o desinvestimento de refinarias foi concebido internamente em abril de 2019 por equipes multidisciplinares da Petrobras, coordenadas pela Gerência Executiva de Estratégica, cujo responsável na época era o hoje Diretor Executivo Rodrigo Costa.
FUP – Modelo que foi concebido a partir de uma oferta por parte da atual gestão da Petrobrás ao Cade da venda de refinarias. . Antes do CADE se manifestar, a Petrobrás já tinha avisado ao mercado que ia privatizar oito refinarias. O CADE só foi utilizado para homologar a decisão da Petrobrás. Aliás, antes de assumir a presidência da estatal, em entrevista em novembro de 2018 – sem conhecer os números da empresa - Castelo Branco já tinha dito que iria privatizar as refinarias.
Após um simples questionamento do órgão regulador e após uma queixa dos importadores de combustíveis sobre preços de derivados de petróleo abaixo do mercado, a atual gestão da Petrobrás, por conta própria – e apesar de documento do jurídico da empresa alertar para o baixíssimo risco da ação prosperar no CADE -, propôs um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com o Cade para a venda de oito de suas refinarias.
A FUP e sindicatos entraram com ação no Cade contra este TCC. Além desta, várias outras iniciativas foram tomadas e estão tramitando junto à Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ações civis públicas, questionando o processo.
CB – Não houve nenhuma participação de consultorias externas, pois acreditamos possuir competência internas para a realização de tal modelagem.
FUP – Não há dúvida sobre a competência interna da empresa para desenvolver a modelagem. A dúvida é se a direção da empresa seguiu as orientações dessa modelagem. Desafiamos a empresa a divulgar o Relatório Interno de Avaliação Econômica-Financeira (RIAFE), elaborado pelos técnicos da Petrobrás. Qual o preço estimado para a refinaria no cenário base deste estudo, com base nos parâmetros definidos no Plano de negócios 2021-2025? Foi esse o preço que a Petrobrás negociou a Rlam?
CB – O desinvestimento de 8 refinarias faz parte do Plano Estratégico e foi aprovado e confirmado pelo Conselho de Administração em 2019, 2020 e 2021.
FUP – Na verdade, são nove refinarias a serem privatizadas. A nona é a Refinaria Potiguar Clara Camarão. (RPCC), que a Petrobrás classifica como um ativo de E&P. mas é uma refinaria. Mais uma prova de falta de transparência.
O Conselho de Administração que aprovou essas privatizações foi escolhido a dedo por Castello Branco, recheado de representantes do capital financeiro. A maior parte dos membros atuais do Conselho está saindo do barco junto com Castello Branco e os quase quarenta assessores que ele trouxe e colocou em lugares estratégicos da empresa, inclusive diretorias. Tem até casos de tia e sobrinha contratados, com gordos salários, sem concurso público.
CB – A decisão foi baseada nas seguintes razões:
1. Melhoria da alocação do capital na medida em recursos investidos em negócios de baixo retorno passarão a contribuir para o financiamento de Investimentos em negócios de alto retorno, como a exploração e produção de petróleo e gás natural em águas profundas e ultraprofundas.
FUP – A alegada melhoria da alocação do capital por parte da gestão da Petrobrás significa transformar a companhia de uma empresa verticalizada, capaz de aproveitar os diferentes momentos econômicos de toda a cadeia produtiva do petróleo, para uma produtora e exportador de óleo cru. Historicamente, os mercados de petróleo cru e de derivados são complementares: a alta volatilidade dos preços internacionais do petróleo é compensada por certa manutenção dos preços dos derivados de petróleo. Assim, a Petrobrás, ao vender suas refinarias, perde parte dessa capacidade e se torna dependente unicamente dos preços internacionais do petróleo. Com isso o risco da empresa aumenta, o que vai se refletir em aumento do custo do capital próprio e de terceiros, como aponta farta literatura internacional. Além disso, passará a competir com outros países produtores de petróleo pelos mercados compradores do energético, notadamente a China. Que, nesta semana, anunciou um acordo com o Irã, grande
produtor de petróleo, para investir no país do Oriente Médio em troca de petróleo por preços mais baixos.
CB – 2. Liberação de recursos para diminuir o ainda elevado endividamento da Petrobras que tanto nos têm prejudicado ao reduzir nossa capacidade de investir e crescer.
FUP – A XP Investimentos, em análise sobre o valor de venda da RLAM), em 25 de março, avaliou negativamente o negócio, por causa de seu preço (US$ 1,65 bilhão) (https://conteudos.xpi.com.br/acoes/relatorios/petrobras-petr4-venda-de-refinaria-na- bahia-para-mubadala-foi-aprovada-por-us-165-bilhao/).
Além disso, “Do ponto de vista de redução do endividamento, o desinvestimento da RLAM representa uma redução de (0,06)x sobre os últimos níveis de Dívida Líquida / EBITDA reportados pela Petrobras de 2,33x (no 3T20)” (https://conteudos.xpi.com.br/acoes/relatorios/petrobras-petr4-anuncia-aumentos-nos- precos-dos-combustiveis-e-atualizacoes-do-processo-de-venda-de-refinarias/).
Portanto, o argumento de redução do endividamento não se sustenta.
Além da XP Investimentos, também estudos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo e Gás natural (INEEP) e avaliações do BTG Pactual apontaram preços abaixo do mercado.
E mais: A Petrobrás fez a maior descoberta de petróleo no mundo dos últimos 50 anos. É natural, e não vai faltar recursos, que a empresa se endivide mais no momento de desenvolvimento dessa descoberta, gerando os fluxos de caixa necessários para o pagamento dessa dívida quando começar a vender o petróleo produzido nesta nova fronteira.
CB – 3. O Brasil é um dos raros países no mundo onde uma única empresa é dona de 98% da capacidade de refino.
FUP – Isso se dá pelo fato de o Brasil ser um país autossuficiente na produção de petróleo e no qual o Estado controla a maior empresa petrolífera do país. Esta mesma empresa, controlada pelo Estado brasileiro, foi a responsável pela implantação de toda a infraestrutura de refino do país. O monopólio da Petrobrás de fato no refino se dá, portanto, pelas características do mercado brasileiro de petróleo e derivados.
Além disso, a Lei no 9.478/1997, conhecida como “Lei do Petróleo”, abriu o mercado de petróleo e gás natural a outros agentes. Qualquer empresa pode instalar uma refinaria no Brasil. Entretanto, em vez de criar condições de real concorrência, o governo Bolsonaro vende refinarias da Petrobrás sob a alegação de “criar concorrência” e “reduzir preços”. Contudo, como uma refinaria da Petrobrás não concorre com outra, a venda vai criar monopólios regionais privados. Vamos, assim, do monopólio estatal, com controle do Estado brasileiro, para um monopólio privado.
Mais ainda, conforme divulgado pelo jornal O Estado de S.Paulo, em documento que a Petrobrás mandou para os membros do Conselho de Administração, a direção da companhia afirma que a venda da RLAM iria efetivar a política de preços baseada no preço de Paridade de Importação (PPI). Assim, é uma mentira descarada o argumento de que maior concorrência significa preços mais baixos. Nesse caso , significa que
mantida a privatização teremos os preços aqui evoluindo em função dos preços internacionais. Ou seja, subindo lá, que é a tendência no curto prazo, sobe aqui .
CB – Essa anomalia faz da Petrobras o alvo predileto de pressões políticas para subsidiar combustíveis em benefício de grupos de interesse, o que impôs pesadas perdas para nossa companhia.
Sucessivos governos vêm interferindo e/ou pressionando a Administração da Petrobras para se desviar da prática de preços de mercado. Perdas significativas foram realizadas com implicações negativas para a Petrobras e seus acionistas, principalmente a acionista controladora, a União Federal. Patrimônio público foi desvalorizado.
FUP – Como mostram Estudos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo e Gás natural (INEEP), entre os anos de 2003 e 2012 a Petrobrás não transferiu automaticamente os aumentos internacionais para os preços internos e, mesmo assim, não teve prejuízos com sua política de preços. O preço do gás de cozinha não aumentou entre 2003 e 2013. Temos uns dos menores custos unitários de produção do mundo, em torno de US$ 3 o barril. Nos EUA, por exemplo, o custo médio de um barril produzido a partir do Shale Gás sai por US$ 40. Por que nossos preços têm que ser totalmente balizados no mercado internacional? Para gerar o US$ 30 bilhões de dividendos que o Castello Branco prometeu pagar para os acionistas, em palestra em Nova York?
CB – A instabilidade administrativa é outra consequência. Entre 2018 e 2021 dois presidentes da companhia foram demitidos por sua insistência em praticar preços de mercado.
Cabe observar que em 67 anos de existência a Petrobras já teve 38 presidentes, rotatividade incomum na gestão de empresas em todo o mundo.
Em lugar da solução de problemas estruturais, como o excesso de oferta de caminhões, altos impostos, estradas de péssima qualidade e lento crescimento econômico, é muito mais fácil fazer a Petrobras de vilã e demitir seu presidente.
FUP – É muito mais fácil para um presidente de uma petroleira sem qualquer experiência no mercado de petróleo e gás natural colocar a culpa em outros agentes de mercado e instituições governamentais do que admitir sua incompetência em equilibrar a necessidade de lucros da Petrobrás, uma empresa pública, com a necessidade da população brasileira de ter combustíveis a preços justos. Uma estratégia rentista de benefício ao grande capital financeiro, sem considerar as necessidades da sociedade brasileira.
CB – Com mais atores no mercado de refino acreditamos que os riscos de interferência política na Petrobras diminuam sensivelmente.
FUP – Aqui é assunção de que Roberto Castello Branco quer institucionalizar o Preço de Paridade de Importação (PPI), uma decisão empresarial da Petrobrás, em uma política de Estado. Ou seja, sem ser eleito e sem poder para tal, o executivo quer criar uma política de preços para o Estado brasileiro.
CB – 4. Existe hoje no mundo excesso de capacidade de refino dado os grandes investimentos de empresas chinesas, indianas e árabes em novas refinarias.
FUP – Certamente esse alto investimento se dá para suprir esses mercados internos, que estão em franco crescimento e precisam de combustíveis. Não devemos esquecer que tanto na China como na Índia a população é maior que 1,5 bilhão de pessoas, sendo a maior parte apartada dos bens mínimos necessários para uma vida básica. As políticas de distribuição de renda destes dois países estão incorporando centenas de milhões de novos consumidores, fazendo que a expansão de suas capacidades de refino fiquem aquém da demanda projetada.
Esses altos investimentos são, também, para diminuir a dependência desses países dos produtos refinados no exterior. No caso dos investimentos árabes em refino, mostram claramente uma mudança de percepção estratégica. Grandes produtores de petróleo, verificaram que agregar valor ao óleo é mais vantajoso do que vendê-lo in natura – ou seja, na contramão do que a gestão da Petrobrás está fazendo agora.
CB – Ao mesmo tempo, há mais de uma década as grandes empresas privadas do Ocidente vêm alienando refinarias na busca de maximizar o retorno sobre o capital investido.
FUP – Eventuais alienações de ativos de refino fazem parte da estratégia financeira de grandes companhias de petróleo que atuam em vários países do mundo. Não se trata, portanto, da estratégia de uma petroleira controlada pelo Estado, de um país autossuficiente na produção de petróleo, e cujo abastecimento foi e é garantido por sua empresa.
Das mais de 30 vendas de refinarias realizadas pelas grandes petrolíferas, apenas uma foi no país sede da matriz dessas empresas. As demonstrações financeiras da Shell e das demais empresas petrolíferas verticalizadas apontam que o segmento de refino apresenta as maiores taxas de retorno.
CB – Não estamos inovando. Fazemos o que fazem as pessoas e empresas procurando ter a carteira de ativos que nos dê o melhor retorno possível.
FUP – Essa é a lógica de uma empresa privada, não a de uma empresa controlada pelo Estado em um país de dimensões continentais, desigualdades regionais, e uma das maiores concentrações de renda do mundo. É possível gerar lucro sem obrigar a população a usar lenha para cozinhar.
CB – Quando você tira seu dinheiro aplicado em fundos de investimento para adquirir um apartamento ninguém lhe acusa de estar desmontando ou destruindo seu patrimônio.
FUP – Orçamento individual não tem nada a ver com orçamento de empresa;, essa comparação é desonesta. Uma empresa como a Petrobrás tem muito mais condições de se financiar que um cidadão comum da classe média.
CB – O desinvestimento das refinarias é respaldado por decisões do Conselho de Administração, duas decisões do plenário do Supremo Tribunal Federal, pela Resolução 09/2019 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e por Termo de Cessação
de Conduta (TCC) firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica em junho de 2019.
FUP – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, sobre uma medida cautelar - o mérito do processo ainda será julgado- que as estatais poderiam privatizar subsidiárias. O que a Petrobrás fez não foi isso. A RLAM não é uma subsidiária, não tem Conselho de Administração, como todas as subsidiárias, não tem diretoria, não tem CNPJ. A Petrobrás está burlando a decisão do STF. Quanto ao acordo do CADE, já pontuamos sobre seus problemas em parágrafos acima.
CB – O processo de desinvestimento da RLAM seguiu rigorosamente todos os trâmites da Sistemática de Investimentos aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
FUP – Vamos repetir mais uma vez: O TCU não julgou a venda. Se julgar a luz das informações disponíveis, Castello Branco e os Conselheiros de Administração que aprovaram a venda da refinaria vão ser questionados pelo tribunal.
CB – A RLAM ingressou na carteira de desinvestimentos em maio de 2019, há 23 meses aproximadamente. Em junho de 2019 foram enviados convites para 144 investidores, o recebimento de ofertas não vinculantes ocorreu em novembro de 2019 e o de ofertas vinculantes em junho de 2020. Deu-se então o início das negociações com a Mubadala e aprovação pela Diretoria Executiva em fevereiro de 2021 para que o assunto fosse submetido à apreciação do Conselho de Administração.
Não houve pressa exagerada, não houve aprovação ao apagar das luzes da atual administração. Houve diligência, houve cautela, houve zelo pelo patrimônio da companhia.
FUP – Qual o sentido de privatizar a RLAM em meio à maior crise sanitária mundial dos últimos 500 anos? Os preços de todos os ativos caíram. Seguindo o que o presidente da Petrobrás escreveu acima, se você tirar seu dinheiro de aplicações financeiras ( como se o brasileiro conseguisse juntar dinheiro) e for comprar um apartamento vai ver que os preços dos apartamentos caíram muito por conta da crise da Covid-19. Isso também aconteceu com a RLAM Por que vender agora? Quem ganhou com isso?
CB – Atendemos a todas as questões apontadas em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e a indagações do TCU, cujos auditores acompanham passo a passo o desinvestimento.
FUP – Se é isso, a empresa deve publicar as manifestações do TCU e principalmente da Controladoria Geral da União (CGU) e apontar as medidas de mitigação tomadas. Pois gerentes de carreira da Petrobras nos informaram que há problemas levantados pelo TCU e CGU em relação, principalmente à subvalorização do preço da refianria e seus terminais marítimo e terrestre, e quanto ao momento da venda, em meio ao cenário de depreciação de ativos no setor de petróleo, decorrente da pandemia.
CB – O desinvestimento da RLAM teve aprovação recomendação pela Comissão Interna de Alienação, foi aprovada por unanimidade pelo Comitê Técnico Estatutário e igualmente aprovada por unanimidade pela Diretoria Executiva e finalmente pelo Conselho de Administração.
FUP – Nunca é demais lembrar que a venda da RLAM não foi aprovada por unanimidade no Conselho de Administração e que conselheiros pediram um tempo maior para analisar a operação. Mas Castello Branco, junco com seus indicados, recusou.
CB – Foram obedecidos, portanto, os padrões de Governança da Petrobras.
O desinvestimento da RLAM é amparado por pareceres técnicos das gerências
executivas de Estratégia, Riscos, Desempenho, Jurídico, Conformidade e Contrib.
A avaliação interna contou com o suporte de relatórios de opiniões técnicas dos bancos Rothschild, Santander e Citibank e pareceres técnicos da Fundação Getúlio Vargas e da maior empresa global de consultoria para a indústria do petróleo, IHS-Markit.
FUP – Seria oportuno a empresa divulgar os parâmetros utilizados nesse estudo e que são fundamentais na precificação de qualquer refinaria mundo afora: Qual o diferencial entre o preço do barril de petróleo e o preço dos derivados produzidos na RLAM projetados para o futuro? Qual o Fator de Utilização da Refinaria utilizado nesses estudos? Qual o preço médio do barril de petróleo e dos derivados projetados para o futuro? Dentre outros.
CB – Não se trata do trabalho e/ou da decisão de uma pessoa ou de um pequeno grupo. Foi resultante do trabalho de mais de uma centena de empregados da Petrobras, mulheres e homens comprometidos em fazer o melhor para nossa companhia.
FUP – Importante frisar que parte importante desses que ocupavam cargos estratégicos entraram na empresa a partir da posse de Castello Branco, em 2019, por indicação do mesmo e sem concurso público.
CB – Afirmar sem nenhum argumento sólido de que a RLAM foi vendida a “preços de banana” , de “afogadilho” , é acusação criminosa a colegas que dedicaram seus talentos e incontáveis horas trabalho em prol do bem da Petrobras.
FUP – Faltam argumentos sólidos para o Banco Pontual, para a corretora XP, para diversos institutos de pesquisa que constataram preço da RLAM abaixo do valor de mercado? Se fosse só uma instituição falando, poderia até usar esse argumento, mas várias? No mínimo, podemos dizer que falta transparência nesse processo. Para não utilizar outro adjetivo.
CB – Louvo seu extraordinário trabalho.
Como não posso nominar todos, destaco meus agradecimentos a Anelise Lara, ex- diretora de RGN, Rodrigo Costa, atual diretor, Taisa Maciel, Advogada Geral, Gerentes Executivos Ana Paula Saraiva, Rafael Chaves dos Santos, Eduardo de Nardi, Rodrigo Araujo, Giuliano Carrozza, Renata Elias, Elza Kallas, Daniel Pedroso, Cláudio Mastella e a todos aqueles , incluídos os companheiros de diretoria, que participaram ativamente de mais uma jornada vitoriosa.
FUP – Todo os citados aqui devem explicações para a companhia, para seus funcionários. Participaram de um processo sem transparência, eivado de denúncias, que rompe com a história da empresa. História que garantiu ao país a autossuficiência no refino, depois no petróleo e levou à maior descoberta de petróleo dos últimos 50 anos. Assim como o nome de pessoas como o ex-diretor Guilherme Estrela entraram
para a história da Petrobrás pela porta da frente, essas pessoas citadas aqui, se concordam com esse processo, entraram para a história da empresa pela porta dos fundos e serão responsabilizados civil e criminalmente pelos erros e omissão cometidos.
CB – A mentira é a principal arma dos radicais, porém jamais intimidarão a mim e as pessoas que acabo de mencionar. Quem age corretamente nada tem a temer.
FUP – Aqui uma última ironia diante das denúncias estampadas nos jornais nos últimos dias de que duas assessoras diretas do Sr. Castello Branco, tia e sobrinha por sinal, usaram a família para operar na bolsa de valores com informações privilegiadas. A empresa tem que investigar a fundo isso. O Conselho de Administração da Petrobrás tem que conduzir essa investigação, garantindo a participação da representante eleita dos funcionários nesse processo. O Conselho de Administração tem que contratar uma empresa de auditoria forense para conduzir essa investigação de forma autônoma. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal também são convidados a entrar nesse processo. E depois de tudo apurado, tem que divulgar o resultado para a sociedade. Afinal, quem não deve não teme.
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