Fonte:
Eduardo Gomes, professor doutor de Direito Internacional do Centro Universitário Internacional Uninter.
Detalhes:
Relatório do Ministério da Justiça lançado nesta quarta-feira (11) mostra que a quantidade de solicitações de refúgio atingiu número recorde em 2017. No total, foram 33.866 pedidos, em sua maioria de venezuelanos (17.865), revelou o documento Refúgio em Números, do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
O Brasil tem mais de 86 mil pedidos de reconhecimento de refúgio acumulados, segundo dados do relatório Refúgio em Números.
Nos últimos 20 anos, o Brasil reconheceu 10.145 mil refugiados. Desse total, permanecem no País 5.134 pessoas, sendo 35% deles sírios, que enfrentam uma guerra civil desde 2011.
De acordo com o relatório, o Paraná é o terceiro estado que mais tem refugiados no país.
Segue a lista:
1º São Paulo – 52%
2º Rio de Janeiro – 17%
3º Paraná – 8%
4º Rio Grande do Sul – 6%
5º Distrito Federal – 5%
6º Santa Catarina e Minas Gerais – 3%
O relatório do Ministério da Justiça apresentou a seguinte agenda positiva:
- Adoção do Pacto Global para Refugiados, na Assembleia-Geral da ONU em 2018
- Ampliação e simplificação da regularização migratória (Lei nº 13.445/17)
- Reconhecimento da condição de apátrida e naturalização facilitada (Lei nº 13.445/17)
- Implementação de documento provisório para solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado (Decreto nº 9.277/18)
Relatório Refúgio em Números: http://www.justica.
Sugestão de perguntas:
- Qual o motivo?
- Quais as principais nacionalidades?
- Até que ponto o Brasil pode e deve receber esses refugiados?
- Como é o processo de distribuição dos refugiados entre os estados?
- Qual a importância da agenda positiva estabelecida pelo Ministério da Justiça?
- Quais os desafios para o país?
- De que forma a população pode ajudar?
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Lorena Oliva Ramos
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